Direito à moradia e localização urbana: reflexões sobre o programa Minha Casa Minha Vida na cidade do Rio de Janeiro
Direito Autoral
open access
Tipo
Dissertações de mestrado
Data
2015
Título da Revista
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Editor
Título Alternativo
Right to adequate housing and urban localization: reflections on the Program Minha Casa Minha Vida in Rio de Janeiro city
Autores
Afiliação
Universidade Federal do Rio de Janeiro. Centro de Letras e Artes. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Programa de Pós-Graduação em Urbanismo. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Orientador
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Resumo
Este estudo busca compreender os fatores ligados à localização urbana que se mostram preponderantes para a efetivação do direito à moradia. Para isso, foi realizada uma revisão do conceito de moradia adequada com enfoque em seus componentes locacionais a partir do estudo de documentos da Organização das Nações Unidas (ONU), bem como da revisão de conceitos que permeiam a localização urbana. Como estudo de caso empírico foram selecionados dois empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) construídos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, na cidade do Rio de Janeiro, localizados em áreas distintas do território, sendo eles denominados Agaí e Itararé, o primeiro é localizado na Zona Oeste da cidade (Área de Planejamento 5 – AP5) em área de expansão urbana e o segundo em local consolidado da Zona Norte (Área de Planejamento 3 – AP3), junto ao Complexo do Alemão. Esses empreendimentos foram utilizados para uma análise locacional comparativa. O empreendimento da AP3 apresentou condições locacionais que possibilitam o acesso diversificado a serviços, equipamentos e amenidades urbanas. Já as características do entorno do empreendimento da AP5 tendem a isolar os moradores da vida urbana em função da escassez de serviços e das más condições de mobilidade do local. Através de tal análise constatou-se a necessidade da seleção de locais com melhores características locacionais na implantação de HIS, para que a política habitacional não se preste apenas à construção de casas, mas, sobretudo, seja instrumento de oferta de cidade.
Resumo em Inglês
This study aims to understand the factors linked to urban location which are fundamental for the establishment of the right to housing. For reach this goal, a review of the concept of adequate housing was made with a focus on its locational components. For reviewing the concept, evaluations were made based on United Nations recommendations as well as the revision of concepts that permeate the urban location. As case studies, two projects of Social Housing built under the responsibility of a governmental program called Minha Casa Minha Vida, in the city of Rio de Janeiro were selected. The implemented projects hereafter called developments and named Agaí and Itararé were located in different areas of the Rio de Janeiro territory, the first is located in the West zone of the city (Planning Area 5 - AP5), an area of urban expansion; the second is located on a consolidated area in the north (Planning Area 3 - AP3), near the Complexo do Alemão. Those housing developments were used for comparative locational analysis. The development from AP3 presented locational conditions that enable diversified access to services, equipment and urban amenities. However, the surrounding area characteristics of the AP5 development tended to isolate the residents of urban life due to the lack of service and poor mobility status of the site. Through our analysis we conclude that is necessary to choose sites with better locational characteristics in the implementation of Social Housing, so that the housing policy do not became only house building, but a policy truly capable of supply city.
Resumo em Espanhol
Resumo em Francês
Notas
Contribuição para a compreensão do território do Complexo do Alemão: A importância desse trabalho gira em torno do entendimento das qualidades urbanas do entorno do Complexo do Alemão (AP3) quando comparado com outras localizações na expansão periférica da cidade AP5. As categorias utilizadas, acesso a centralidades, oferta de comércio e emprego, oferta de equipamentos urbanos – educação e saúde-, densidade do entorno, mostram uma diferença substancial de qualidade urbana entre o Complexo do Alemão e o Bairro de Agai (Paciência).
Assuntos
Direito à Moradia Adequada, Localização Urbana, Programa Minha Casa Minha Vida
Assuntos em Inglês
Right to Adequate Housing, Urban Location, Minha Casa Minha Vida
Assuntos em Espanhol
Assuntos em Francês
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Citação
SANTOS, Janaina Matoso. Direito à moradia e localização urbana: reflexões sobre o programa Minha Casa Minha Vida na cidade do Rio de Janeiro. Orientador: Paulo Cesar Benetti. 2015. 316 f. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.
ISBN
ISSN
DOI
Instituição de defesa
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Data de defesa
2015-08-31
Local de defesa
Rio de Janeiro/RJ
Programa
Programa de Pós-Graduação em Urbanismo